Processo 192210/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 18:36
Autuado em 29/03/2012 18:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2013 da Segunda Câmara, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Gestor das Contas MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 12:47 AR do ofício OPD - 798/13 - GP
06/09/2012 14:25 do Protocolo 603686/12
24/08/2012 11:38 do Protocolo 570044/12
13/08/2012 08:16 juntada de AR ofício 1431/12-OCN-DCM
13/04/2012 15:34 do Protocolo 236861/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2012 Ofício de Contraditório   1431/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 693/2013
15/03/2013 599 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1371/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 12:12 DP  
15/04/2013 17:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 693/2013 -
12/04/2013 13:01 DP Informação nº 6491/2013 -
11/04/2013 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 798/2013 -
10/04/2013 09:39 DEX Informação nº 1155/2013 -
19/03/2013 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2013 -
18/03/2013 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 218/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 189/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2013 -
20/09/2012 08:55 GCCMNS  
17/09/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 14873/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas. DCM faz recomendações.
27/06/2012 09:11 DCM Instrução nº 3417/2012 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/06/2012 09:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1431/2012 -
22/06/2012 18:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1371/2012 -
16/04/2012 11:30 DCM Instrução nº 2100/2012 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
16/04/2012 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 722/2012 -
30/03/2012 18:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 480/2012 -
29/03/2012 19:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2012 -

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